Vamos refletir sobre alguns aspectos organização do trabalho pedagógico da escola,
no contexto da formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento
do Ensino Médio, com o objetivo de interpretar e destacar a
importância da participação dos professores e coordenadores pedagógicos nessa organização. Essa temática, além do seu significado como
planejamento da organização da vida escolar em termos educacional,
social e político, pode também configurar a escola como território
educativo aberto aos debates democráticos. Dessa maneira, assegura à
comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussão
a respeito das mudanças que estão ocorrendo na sociedade e quais
suas influências na escola e na educação. Nessa perspectiva, as reflexões
acerca da organização do trabalho pedagógico na escola, no âmbito
de um curso de formação de professores, adquirem relevância a
partir de dois referenciais: o primeiro busca compreender e interpretar
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
(Resolução nº 02/2012 CNE/CEB) como diretrizes para a construção
do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Político-Pedagógico
(PPP); e o segundo, fundamenta-se no princípio da gestão democrática
da escola que pode ser identificado nos marcos regulatórios da Constituição
Federal de 1988 e da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96) – e se concretizam na Lei nº 13.005
de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação
(PNE - 2014/2024).
Discutiremos a organização do trabalho pedagógico escolar no contexto da reorganização curricular,
considerando os fundamentos das bases legais e o espaço formativo que reconfigura a tarefa de planejar,
como ação deliberativa de caráter prático, capaz de produzir mudanças na realidade social existente a
partir do campo de trabalho onde se atua. No tocante à tarefa de planejar, vale destacar a contribuição de
Gandin (1995):
O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual é fundamental
a ideia de que nossa realidade é injusta e de que essa injustiça se deve à falta
de participação em todos os níveis e aspectos da atividade humana. A instauração da
justiça social passa pela participação de todos no poder. [...] essa participação significa
não apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas, mas representa
a construção conjunta [...] significa, também, a participação no poder que é o domínio
de recursos para sua própria vida, não apenas individualmente, mas grupalmente. O planejamento
participativo é o modelo e a metodologia para que isso aconteça. (GANDIN,
1995, p. 28-29)
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